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Tag: Registro Civil
Artigo 1641 do Código Civil Brasileiro
Qual é a teoria aplicável hoje a responsabilidade civil do Estado?
Em que situação o locatário tem direito a reter benfeitorias?
Qual foi o desfecho da Guerra Civil Espanhola?
Qual conceito jurídico foi revogado pelo novo Código Civil de 2002?
Qual a importância dos cartórios de Registro Civil de pessoas naturais?
Onde tirar a segunda via da certidão de nascimento em Santos?
De acordo com o Código Civil de 1916 marque a alternativa INCORRETA
Sobre o princípio da duração razoável do processo no Processo Civil
Quem apoiou os republicanos na Guerra Civil Espanhola?
Quais as principais mudanças ocorridas com o Código Civil Napoleónico?
Quais as exceções ao princípio da relatividade dos efeitos do contrato?
Como proceder se a O registro uma sociedade individual de advocacia?
Quais são os pressupostos constitucionais para a proteção possessória?
Quais são os fundamentos da responsabilidade civil do Estado?
Quais os artigos da parte geral do Código Civil?
Quais os princípios constitucionais e legais aplicáveis para a defesa no processo civil?
Quem tem a responsabilidade de preparar as demonstrações financeiras?
Qual é o instrumento que opera a passagem desse estado de natureza para o estado civil explique sua característica principal?
O que se faz na construção civil
Quem foi o primeiro presidente civil após o fim da ditadura militar?
Com base nesse texto o movimento estudantil durante a ditadura civil militar no Brasil
Qual o meio judicial para anular negócio jurídico celebrado com fraude contra credores
Na história educacional dos surdos, há registro de diferentes vertentes de metodologias
Quais são as responsabilidades por danos ambientais?
São considerados deficientes de acordo com a Lei 13.146 2015?
Serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego?
Quais as consequências jurídicas em hipóteses de causas suspensivas?
Quais são os requisitos legais existência e validade de um contrato?
O cônjuge do herdeiro tem que assinar o inventário judicial
Quais são os requisitos de um contrato?
Qual a diferença entre os absolutamente incapazes e os relativamente incapazes?
Quando uma pessoa adquire a capacidade para o exercício da atividade empresária?
Como saber se o radar esta certificado pelo INMETRO
Quais são os requisitos que fazem dos títulos de crédito documentos representativos?
Quanto aos direitos da personalidade no Código Civil Brasileiro é correto afirmar que?
Como regra geral nas sociedades simples os bens particulares dos sócios não podem ser executados por dívidas sociais senão depois de executados os bens da sociedade?
Não se considera empresário aquele que exerce individualmente profissão de natureza científica
O código comercial brasileiro não está mais em vigor, desde a publicação do código civil de 2002
Qual é o prazo de validade de uma marca e por quanto tempo esse registro pode ser renovado?
Quando se dá a prescrição da pretensão no que se refere a petição de herança?
Que tipo de responsabilidade civil se aplica em matéria ambiental quais as teorias em que se divide a responsabilidade ambiental?
Entre as características do código civil napoleônico podemos destacar
Qual é a diferença entre aval é fiança?
Quanto ganha um Inspetor da Polícia Civil aposentado
O que difere a sociedade anônima da sociedade por cotas de responsabilidade limitada é tipo de responsabilidade dos sócios?
Qual a diferença entre prescriçao e decadencia
Como chama a pessoa que constrói casa?
Onde vai ser as provas da Polícia Civil?
Quais são os elementos essenciais para a validade do negócio jurídico?
Quantos números tem o número do documento?
O que você entende sobre codicilos
Quais princípios norteiam o Código Civil de 2002 e em que medida eles influenciam no negócio jurídico?
Quais são os princípios fundamentais do Código Civil de 2002 explique cada um deles?
Como consultar o registro de um advogado na OAB?
O testamenteiro pode ser beneficiado no testamento
Qual a teoria adotada pelo Código Civil quanto ao início da personalidade?
Quais são as teorias utilizadas no Código Civil para caracterizar a posse?
Como o registro da marca pode ser dividido?
O que aconteceu após a Revolução de Outubro de 1917?
Quais são as regras que devem ser observadas na compra e venda entre ascendente e descendente?
Como funciona a hierarquia das normas no Brasil?
Não é anulável o casamento realizado pelo mandatário sem que ele ou o outro contraente soubesse da revogação do mandato sobrevindo coabitação entre os cônjuges?
É nulo o pacto antenupcial se não for feito por escritura pública e eficaz se não lhe seguir o casamento?
É admissível a alteração do regime de bens na constância do casamento mediante novo pacto?
É possível alterar o regime de bens a qualquer tempo prescindindo de autorização judicial mas ressalvados direitos de terceiros?
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência dispõe que as escolas
Porque os historiadores dizem que a Guerra do Paraguai foi uma Guerra civil regional?
Qual o sistema para aplicação da lei processual no tempo O Código de Processo Civil adota?
Pode o legado ter objeto um crédito ou a quitação de uma dívida tendo eficácia somente até a importância desta ou daquele ao tempo da morte do testador?
São considerados relativamente incapazes a certos atos ou a maneira de os exercer as pessoas que constam apenas nas proposições?
São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer os maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos?
Quando o usufruto recai em títulos de crédito o usufrutuário tem direito a perceber os frutos Sendo
Em que situação as causas suspensivas do casamento podem deixar de ser aplicadas?
Quando a cláusula testamentária for suscetível de interpretações diferentes prevalecerá a que melhor assegure a observância da vontade do testador?
É obrigatório o regime da separação de bens no casamento celebrado entre nubentes menores de 18 anos sem exceção?
Será nulo o contrato de compra e venda celebrado entre cônjuges casados sob o regime da separação de bens?
É vedado as partes estipular contratos atípicos observadas as normas gerais fixadas no Código Civil?
É possível afirmar que a responsabilidade na relação de consumo é subjetiva Justifique sua resposta?
O que exclui a responsabilidade objetiva do Estado?
Quanto ao direito ao contraditório no processo civil é correto afirmar que?
Quais os tipos de pessoas físicas e jurídicas que estão sujeitas a Lei nº 11.101 05?
Quais os limites da responsabilidade dos administradores de uma sociedade anônima?
Qual a responsabilidade do Estado sobre as pessoas que estão sob sua guarda em decorrência de dever legal?
O que diz a lei de representação comercial?
Quais os profissionais que devem integrar o SESMT e onde devem possuir registro profissional?
Guerra civil no leste da ucrânia data de início
Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial
Registro de arma em contagem
É possível ter capacidade de ser parte e não ter capacidade processual?
São bens públicos todos os bens dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta da União Estados Distrito Federal e Municípios?
Vestido de casamento civil simples
E causa excludente total ou parcial da responsabilidade objetiva do Estado?
Como tirar o nome do pai do registro
Qual é a função do registro de gaveta?
O que melhor define o instituto da desconsideração da personalidade jurídica?
O que fazer quando perde a certidão de nascimento
Como tirar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo RJ?
Direito de não produzir prova contra si mesmo processo civil
O que é um contrato de trabalho determinado?
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